Mais cinco acusados de pichação negam crime

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).

Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses

Ex-vereador é condenado por peculato

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro

OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado

O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado

Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora

O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação do segurado na ação, tem como objetivo dar mais clareza à legislação

TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos

Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva

Igreja foi condenada por ter desmarcado casamento a menos de dois meses da realização, sob a alegação de que estava em obras.

Justiça reconhece legalidade em nomeação de soldados combatentes

Candidatos haviam impetrado mandado de segurança contra ato do Estado de Alagoas, alegando que este teria nomeado, em caráter precário, candidatos classificados em colocações inferiores as suas

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Senado aprova projeto de lei da Câmara que retira desoneração de 56 setores da economia

O Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015 que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia

Indenização por danos morais. Inclusão indevida do nome em extrato de inadimplentes de condomínio residencial.

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.